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GESTÃO TRIBUTÁRIA MOSTRA EFICIÊNCIA NA REDUÇÃO DE CUSTOS ORGANIZACIONAIS
Apesar dos resultados positivos, apenas 79% das empresas investem na ferramenta
O planejamento tributário é um instrumento tão importante na gestão dos negócios quanto os planejamentos de vendas, marketing, redução de custos de produção e qualificação de equipes. Entretanto, muitas vezes o empresário atua com eficiência na gestão de despesas administrativas e vê o custo tributário como uma caixa preta, na qual não se poder mexer. Uma atitude errônea, já que os tributos da organização devem ser administrados da melhor forma possível, pois uma boa gestão é capaz de evitar riscos fiscais e tributários e pode acarretar grandes benefícios financeiros e mercadológicos.
A última pesquisa realizada pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), junto a executivos de 212 empresas brasileiras, revelou que 99,53% dos entrevistados acreditam que investir na melhoria da gestão contribui para a competitividade da corporação. Contudo, apenas 79% consideram que sua companhia se preocupa com o assunto.
De acordo com o consultor tributário da Baker Tilly Brasil Josenildo Mendes, todo administrador deve nortear a sua atuação na busca da otimização da carga tributária. “Podemos definir como gestão tributária o controle e direcionamento das ações relacionadas aos tributos, visando maximizar resultados e minimizar os riscos. Apesar da gestão tributária estar ligada aos tributos, o trabalho é muito abrangente e foca os processos, procedimentos, pessoas e mercado. O objetivo é avaliar os impactos tributários nos negócios da sociedade, corrigir falhas que possam gerar contingências tributárias, otimizar de forma licita a carga tributaria, conhecer e administrar possíveis passivos tributários, entre outros”, explica.
A carga tributária brasileira é considerada uma das maiores do mundo, girando em torno de 37% do PIB, 35% do faturamento, 47% dos custos e despesas e 50% do lucro. É complexa e reflete o custo ao contribuinte e gera insegurança em relação ao cumprimento das exigências fiscais devido ao grande número de tributos e normativos e da imensa quantidade de obrigações acessórias.
Para Mendes, o planejamento das organizações pode reduzir consideravelmente as despesas em tributos, apesar do Estado afirmar que essa prática é prejudicial à nação. “Frequentemente, o Fisco busca pregar à sociedade a falsa ideia de que o planejamento tributário é algo que prejudica o país, inclusive, com edição de normas chamadas de anti-elisiva, que vão contra a adoção de alternativas legais, legítimas e lícitas que resulte numa carga tributária menos onerosa para a empresa. Entretanto, cabe ressaltar que o contribuinte tem o direito de se organizar da forma mais econômica possível”, adverte o consultor.
O consultor explica que o planejamento tributário pode proporcionar economia em três esferas. “No âmbito da empresa, utilizando medidas gerenciais que visam a não ocorrência do fato gerador do tributo, objetivando a redução da carga tributária, ou o adiamento do vencimento do tributo; na Esfera Administrativa, adotando alternativas legais previsto na legislação tributária; e, por fim, no âmbito do Poder Judiciário, admitindo providências judiciais com vista a suspender as incidências tributárias. Contudo, para a que o planejamento preventivo seja eficiente, é preciso conhecimento aprofundado das normas para cumprir corretamente com as exigências fiscais, evitando a ocorrência de contingências tributária, multas punitivas elevadas e pagamento indevido dos tributos com base nas próprias informações declaradas de forma inconsistentes pelos próprios contribuintes”, explica.
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