Setores da panificação e do vestuário em Minas Gerais reivindicam apoio para superar crise

Micro e pequenas empresas (MPEs) não se enquadram nas ajudas oferecidas pelo governo federal e muitas correm o risco de não sobreviver à crise

No início de abril, o governo federal lançou, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), algumas medidas para atenuar os efeitos da pandemia na economia e nos empregos dos brasileiros. Além de oferecer a suspensão de pagamentos de financiamentos por até seis meses e uma linha emergencial para empresas do setor de saúde, o governo criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos no período.

O problema é que esse programa é destinado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano e as micro e pequenas empresas (MPEs) não se encaixam. Para a linha de capital de giro do BNDES Crédito Pequenas Empresas, o banco apenas "ampliou a transparência e informações sobre os agentes financeiros", conforme diz o site da instituição.

Empresas da cadeia produtiva do setor de vestuário estão apreensivas. Isso porque o setor é composto, em sua maioria, por micro e pequenos negócios. No estado, dados da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) apontam que há cerca de 6.090 empresas, que geram quase 60,4 mil empregos. No entanto, 96% das empresas estão na faixa de micro e pequenas empresas (71,1% micro e 24,9% pequenas), ou seja, não estão enquadradas na faixa da ajuda emergencial.

Em todo o país, segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o setor é o segundo maior empregador da indústria de transformação, perdendo apenas para alimentos e bebidas juntos. É responsável por aproximadamente 1,5 milhão de empregados diretos e 8 milhões de indiretos, dos quais 75% são de mão de obra feminina. O setor também é o segundo maior gerador do primeiro emprego.

Segundo o vice-presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Minas Gerais (Sindivest-MG), Rogério Vasconcellos, "as recomendações das autoridades de isolamento social e paralisação de atividades não essenciais interromperam quase que por completo o setor, que começa a sentir graves efeitos". "Não adianta as empresas produzirem, porque o consumo reduziu drasticamente. Os lojistas não têm como pagar seus fornecedores. Precisamos de algum apoio, um pacote que inclua todas as empresas, sem trava de faturamento", argumenta.

Segundo Vasconcellos, muitos empresários falam em risco de não conseguir honrar os compromissos salariais e existe um grande movimento de demissão e fechamento de empresas em cadeia, o que vai prejudicar a renda familiar de trabalhadores diretos e indiretos. "Os micro e pequenos empresários sofrem muito, porque tanto o governo federal quanto o estadual não estão olhando para eles", conta.

Uma das justificativas, segundo o dirigente, é que essa categoria, optante do Simples Nacional, possui benefícios do regime tributário diferenciado. Mas para o setor, cuja origem de 90% da matéria-prima é importada, a vantagem de ser optante do Simples não é sentida. "O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na entrada do produto teve a alíquota aumentada de 6% para 17,3% nos últimos cinco anos. Já vínhamos tentando uma solução, mas a crise piorou o cenário", conta. "Com a paralisação e sem apoio dos governos federal e estadual para a maioria das empresas, perdemos competitividade. Precisamos de muito apoio para sair dessa situação", afirma.

Panificação 
Outro segmento prejudicado é o da panificação, também composto em sua maioria por micro e pequenas empresas. Em Minas Gerais, o setor conta com aproximadamente 7 mil empresas, sendo 95% MPEs. Juntas, as padarias são responsáveis por gerar cerca de 80 mil empregos diretos e outros 180 mil indiretos e faturou R$ 9,26 bilhões no último ano, segundo dados do Instituto Tecnológico da Alimentação, Panificação e Confeitaria (ITPC) e do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão).

A falta de um programa especial do governo para as microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil é uma preocupação. "O cenário é crítico, o dinheiro tem que chegar às mãos das empresas que precisam de apoio para continuar empregando e movimentando a economia", afirma o presidente da Amipão, Vinícius Dantas.

Com lojas cada vez mais vazias nesse período de pandemia, o segmento enfrenta ainda outros desafios. Um deles é a dependência do trigo, matéria-prima importada para produção de itens panificados, que correspondem a 64% do faturamento. Com a alta do dólar e a crise na Argentina, principal fonte de importação, o insumo tem previsão de sofrer alta nos preços.  A panificação, que antes se mobilizava para promover competitividade e desenvolvimento sustentável, agora se preocupa em sobreviver. "O movimento e, por consequência, o consumo nas lojas diminuíram drasticamente. As padarias precisam de ajuda, como linhas de créditos mais atrativas, com menor burocracia e prazos maiores para pagamento", finaliza.